Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização da plataforma Viver Bem em Casa (“Plataforma”), disponível em plataforma.viverbemyoga.com, operada por Daiana Carolina Vasques, inscrita no CPF sob nº 325.349.288-56, com sede em Rua Visconde do Rio Branco, 248 – Centro, Cordeirópolis – SP, CEP 13490-005, Brasil (“Nós”, “Viver Bem em Casa” ou “Empresa”).

Ao criar uma conta, assinar um plano ou de qualquer forma utilizar a Plataforma, você (“Usuário” ou “Você”) declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize a Plataforma.

1. Objeto

A Plataforma oferece, mediante assinatura, acesso a conteúdo digital de yogaterapia, meditação e bem-estar (vídeos, áudios, playlists e materiais de apoio), com finalidade educativa e de prática pessoal.

Aviso de saúde: o conteúdo é complementar e não substitui avaliação, diagnóstico ou tratamento médico, fisioterápico ou psicológico. Consulte um profissional de saúde antes de iniciar qualquer prática física, especialmente se estiver grávida, em pós-operatório, com lesões, hipertensão, doenças cardiovasculares ou qualquer outra condição que possa ser afetada pela atividade física. Você pratica por sua conta e risco.

Ao utilizar a Plataforma, você declara estar em condições adequadas de saúde para a prática das atividades propostas. Pessoas com condições físicas ou de saúde mental específicas, incluindo transtornos de ansiedade, depressão ou outros quadros psicológicos, devem buscar orientação de um profissional qualificado antes de iniciar as práticas. As atividades podem promover respostas físicas e emocionais naturais, sendo importante respeitar seus próprios limites e interromper a prática em caso de desconforto.

2. Cadastro e conta

1. O cadastro é gratuito e exige um e-mail válido. Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas.
2. A conta é pessoal e intransferível. É proibido compartilhar credenciais, ceder o acesso a terceiros ou usar contas de outras pessoas.
3. Você deve ter 18 anos ou mais, ou estar devidamente assistido por um responsável legal.
4. Você é responsável por manter a confidencialidade dos códigos de acesso enviados ao seu e-mail e por todas as atividades realizadas em sua conta. Em caso de uso não autorizado, comunique-nos imediatamente em contato@viverbemyoga.com.

3. Assinatura, preços e pagamento

1. O acesso ao acervo completo depende de assinatura ativa, nos planos e preços divulgados na Plataforma.
2. Os pagamentos são processados pela Stripe. Não armazenamos dados completos de cartão em nossos servidores.
3. A cobrança é recorrente e renovada automaticamente no mesmo método de pagamento, ao final de cada ciclo (mensal ou anual), até o cancelamento.
4. Os preços podem ser reajustados mediante aviso prévio de, no mínimo, 30 dias, por e-mail. Reajustes não afetam ciclos já pagos.
5. Em caso de falha de pagamento, a assinatura poderá ser suspensa automaticamente até a regularização.

4. Cancelamento e direito de arrependimento

1. Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, sem multa, pela área “Assinatura” dentro da Plataforma. O acesso permanece ativo até o fim do ciclo já pago, sem renovação automática posterior.
2. Arrependimento (art. 49 do CDC): em compras feitas fora do estabelecimento físico, você tem 7 (sete) dias corridos, contados da primeira cobrança, para desistir e solicitar reembolso integral, enviando pedido para contato@viverbemyoga.com.
3. Após esse prazo, não há reembolso proporcional de períodos já pagos, salvo determinação legal em contrário.

5. Licença de uso do conteúdo

Concedemos a Você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e reproduzir o conteúdo da Plataforma, exclusivamente para uso próprio e não comercial, enquanto a assinatura estiver ativa.

É expressamente vedado:

• copiar, baixar (salvo recurso oficial offline), gravar, espelhar, redistribuir, sublicenciar, vender, exibir publicamente ou transmitir o conteúdo;
• usar o conteúdo para ministrar aulas, treinamentos ou produzir obras derivadas sem autorização escrita;
• aplicar engenharia reversa, contornar mecanismos de proteção (DRM) ou extrair dados via scraping/bots;
• utilizar a Plataforma para fins ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo vídeos, áudios, textos, marcas, logos, layouts, código-fonte e bases de dados — é de titularidade exclusiva da Empresa ou de seus licenciantes e protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais de propriedade intelectual.

7. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, fraude, inadimplência, uso abusivo ou determinação legal. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando exclusão em privacidade@viverbemyoga.com.

8. Disponibilidade e alterações

Envidamos esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível, mas não garantimos operação ininterrupta. Podemos modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades, bem como atualizar estes Termos, mediante aviso na Plataforma e/ou por e-mail com antecedência mínima de 15 dias para alterações materiais.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Empresa não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou lesões decorrentes da prática inadequada das atividades. A responsabilidade total da Empresa, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor efetivamente pago pelo Usuário nos 12 meses anteriores ao fato gerador.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir quaisquer controvérsias, sem prejuízo de outros foros previstos em lei.

11. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações: contato@viverbemyoga.com.