Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a plataforma Viver Bem em Casa, operada por Daiana Carolina Vasques, CPF 325.349.288-56, sede em Rua Visconde do Rio Branco, 248 – Centro, Cordeirópolis – SP, CEP 13490-005, Brasil (“Nós”), coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais das usuárias da plataforma plataforma.viverbemyoga.com (“Plataforma”), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), com o Marco Civil da Internet e, quando aplicável, com as políticas do Google API Services User Data.

1. Controlador e Encarregado (DPO)

Controlador: Daiana Carolina Vasques — 325.349.288-56.
Encarregado de dados (DPO): privacidade@viverbemyoga.com.

2. Dados que coletamos

2.1. Dados fornecidos por Você

• Cadastro: nome e e-mail (o acesso é feito por código enviado ao e-mail, sem senha) e, se aplicável, telefone.
• Login social (Google): ao optar por entrar com a Conta Google, recebemos do Google apenas nome, e-mail, ID da conta e foto de perfil (escopos openid, email, profile). Não acessamos Gmail, Drive, Contatos, Calendário ou qualquer outro dado do Google além dos estritamente necessários para autenticação.
• Assinatura e pagamento: dados de cobrança são processados diretamente pela Stripe; recebemos apenas identificadores de cliente/assinatura, status, últimos 4 dígitos do cartão e histórico de faturas.
• Comunicações: mensagens trocadas com nosso suporte.

2.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de uso: práticas iniciadas/concluídas, favoritos, playlists, posição de reprodução (para a função “Continuar”).
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, idioma e logs de acesso (obrigatórios pelo Marco Civil da Internet, art. 15).
• Cookies e tecnologias similares (ver seção 8).

3. Finalidades e bases legais

• Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD): criar e manter sua conta, processar pagamentos, liberar conteúdo, oferecer a função “Continuar” e enviar comunicações transacionais (boas-vindas, cobrança, cancelamento).
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros de acesso por 6 meses (Marco Civil), emissão fiscal e atendimento a autoridades competentes.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes, melhoria do produto e métricas agregadas de uso.
• Consentimento (art. 7º, I): envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais, revogável a qualquer momento.

4. Uso de dados do Google (Limited Use)

O uso de informações recebidas das APIs do Google aderirá à Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de Limited Use. Especificamente:

• Usamos os dados do Google apenas para autenticar Você na Plataforma e personalizar minimamente a experiência (nome e foto).
• Não transferimos esses dados a terceiros, exceto quando estritamente necessário para prestação do serviço, por obrigação legal ou com seu consentimento expresso.
• Não usamos esses dados para anúncios direcionados.
• Nenhuma pessoa humana lê esses dados, salvo (i) com seu consentimento; (ii) para segurança (investigação de abuso); (iii) para cumprir lei; ou (iv) de forma agregada e anonimizada para fins internos.

5. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados apenas com operadores estritamente necessários ao funcionamento da Plataforma:

• Supabase / Lovable Cloud — hospedagem, banco de dados e autenticação.
• Stripe — processamento de pagamentos e assinaturas.
• Google — login federado (quando Você opta).
• Mailgun — envio de e-mails transacionais.
• Cloudflare — DNS, CDN e proteção contra ataques.
• Meta Platforms, Inc. (Facebook / Instagram) — mensuração do desempenho das nossas campanhas publicitárias e atribuição de conversões, por meio do Meta Pixel (navegador) e da API de Conversões (servidor). Os dados de identificação enviados pelo servidor são previamente pseudonimizados com hash irreversível (SHA-256) e limitam-se ao necessário para a correspondência da conversão.
• Autoridades públicas, mediante ordem legal ou requisição fundamentada.

Não vendemos seus dados pessoais. Não há decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos relevantes.

6. Transferência internacional

Alguns operadores acima processam dados fora do Brasil (principalmente EUA e União Europeia). Adotamos as garantias previstas no art. 33 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais e fornecedores com certificações reconhecidas.

7. Retenção e exclusão

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa.
• Após exclusão da conta: até 5 anos para cumprimento de obrigações fiscais e defesa de direitos (CDC art. 27, CC art. 206); logs de acesso por 6 meses (Marco Civil).
• Após esses prazos, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura.

8. Cookies

Utilizamos três categorias de cookies:

• Essenciais: manter Você logada e proteger a sessão (não podem ser desabilitados).
• Analíticos: entender uso agregado da Plataforma (ex.: Google Analytics 4).
• Funcionais: lembrar preferências (idioma, playlists).
• Marketing e publicidade: cookies e pixels de rastreamento (ex.: Meta Pixel) utilizados para avaliar a eficácia dos nossos anúncios, mensurar conversões e apresentar comunicações relevantes da Plataforma em redes sociais.

Na sua primeira visita exibimos um aviso de consentimento em que Você pode aceitar ou manter apenas os cookies essenciais. Também é possível bloquear cookies não essenciais pelas configurações do navegador; algumas funcionalidades podem ser afetadas.

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9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados: HTTPS/TLS em todo o tráfego, criptografia em repouso no banco de dados, autenticação sem senha (códigos de uso único por e-mail e login social), controle de acesso por função, políticas de Row-Level Security (RLS), registros de auditoria e monitoramento. Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente relevante, notificaremos Você e a ANPD nos termos do art. 48 da LGPD.
Apesar das medidas adotadas, recomendamos que Você também adote boas práticas de segurança, como não compartilhar os códigos de acesso recebidos por e-mail e utilizar dispositivos confiáveis.

10. Seus direitos como titular (art. 18, LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• informação sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento.

Solicitações: privacidade@viverbemyoga.com. Responderemos em até 15 dias. Você também pode revogar o acesso do login Google diretamente em myaccount.google.com/permissions.

11. Crianças e adolescentes

A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos cadastro de menor sem consentimento dos responsáveis, a conta será removida.

12. Alterações

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail e/ou aviso na Plataforma com antecedência mínima de 15 dias.

13. Contato

Encarregado (DPO): privacidade@viverbemyoga.com
Atendimento geral: contato@viverbemyoga.com
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd